Políticas e Normas
Assunto:
Governança de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais
Versão:
1.
1
Data de
p
ublicação:
19/07/2024
Revisão
:
Anual
Autor:
Embrasi
Instituição:
BRASIL CASH INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A
CNPJ:
30.507.541/0001
-
71
1
brasilcash.com.br -
West Towers - Torre B - Al. Rio Negro, 500 – Conj. 402 - Alphaville Industrial, Barueri - SP, 06454-000
Privacidade e Cookies
Política de Privacidade e Cookies
Sumário
Privacidade e Proteção de Dados Pessoais............................................................................... 2
1 Princípios da Proteção de Dados Pessoais .......................................................................... 2
a) Legalidade, Transparência e Não-Discriminação ........................................................... 2
b) Limitação e Adequação da Finalidade ............................................................................ 3
c) Necessidade e Minimização dos Dados ............................................................................ 3
2. Diretrizes e Padrões de Segurança ....................................................................................... 3
3. Direitos dos Titulares de Dados Pessoais .............................................................................. 4
Diretrizes do Uso de Cookies ............................................................................................................ 4
1. Público-alvo ................................................................................................................................. 4
2. O que são cookies? ................................................................................................................... 5
3. Quais tipos de cookies são utilizados? ................................................................................. 5
4. Finalidade do uso dos Cookies .............................................................................................. 7
5. Como gerenciar os Cookies utilizados?............................................................................... 8
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Governança de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais
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Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
1 Princípios da Proteção de Dados Pessoais
Os princípios abaixo elencados são observados na coleta, manuseio, armazenamento,
divulgação e tratamento de dados pessoais pela BRASIL CASH para atender aos
padrões de proteção de dados pessoais, no âmbito corporativo, e estar em
conformidade com a legislação.
a) Legalidade, Transparência e Não-Discriminação
A BRASIL CASH trata os dados pessoais de forma justa, transparente e em
conformidade com a legislação e regulamentação aplicáveis.
Tratamento de Dados Pessoais
A BRASIL CASH somente trata dados pessoais quando a finalidade do tratamento se
enquadra em uma das hipóteses legais previstas na LGPD, que se encontram abaixo
elencadas, sendo certo que os titulares devem ser sempre informados sobre a razão e
a forma pela qual seus dados pessoais estão sendo tratados. São hipóteses de
tratamento:
Necessidade para a execução de um contrato do qual o titular dos dados é parte;
Exigência decorrente de lei ou regulamento ao qual a Instituição está sujeita;
Para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro;
Interesse legítimo no tratamento dos dados;
Necessidade de prover o exercício regular de direito em processo judicial,
administrativo ou arbitral.
Tratamento de Dados Pessoais de Criança ou Adolescente
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Privacidade e Cookies
Destacamos que os nossos serviços não são voltados para crianças e adolescentes. O
tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes só será realizado mediante
o consentimento específico e em destaque dado pelo seu responsável legal (art. 14,
§1º da LGPD).
b) Limitação e Adequação da Finalidade
O tratamento de dados pessoais é realizado de maneira compatível com a finalidade
original para a qual os dados pessoais foram coletados, não podendo os dados serem
coletados com um propósito e utilizados para outro. Quaisquer outras finalidades
devem ser compatíveis com a razão original para qual os dados pessoais foram
coletados.
c) Necessidade e Minimização dos Dados
A BRASIL CASH seguirá o princípio da necessidade, no sentido de minimização do uso
dos dados pessoais, isto é, somente poderá tratar os dados pessoais dos titulares na
medida em que sejam necessários para atingir um propósito específico (princípio da
Finalidade) e determinado, contanto que adequado (Princípio da Adequação). O
compartilhamento de dados pessoais com outra área ou outra empresa deve
considerar sempre a observação deste princípio, só podendo haver o
compartilhamento sob uma hipótese legal adequada.
2. Diretrizes e Padrões de Segurança
A BRASIL CASH segue boas práticas de segurança da informação, com o fim de
proteger a privacidade e os dados pessoais dos indivíduos.
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Privacidade e Cookies
Todos os integrantes da BRASIL CASH com acesso a dados pessoais estão obrigados
aos deveres de confidencialidade, mediante a assinatura de Acordo de
Confidencialidade.
Ao implementar novos processos, procedimentos ou sistemas que envolvam o
tratamento de dados pessoais, a BRASIL CASH adota medidas para garantir que as
regras de Privacidade e Proteção de Dados sejam adotadas desde a fase de
concepção até o lançamento ou implantação destes projetos.
3. Direitos dos Titulares de Dados Pessoais
A BRASIL CASH, através do Canal do Titular disponível em seu sítio eletrônico permite
que os titulares dos dados:
Consultem seus dados pessoais tratados;
Solicitem correção de seus dados pessoais;
Solicitem a exclusão, bloqueio ou anonimização dos seus dados pessoais;
Revoguem consentimento a qualquer momento, se o tratamento dos dados
pessoais se basear no consentimento do indivíduo para um propósito específico;
Solicitem a portabilidade dos dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou
produto.
Diretrizes do Uso de Cookies
1. Público-alvo
A BRASIL CASH utiliza cookies para casos de usuários externos que acessam seu sítio
eletrônico.
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Privacidade e Cookies
2. O que são cookies?
Cookies são pequenos arquivos que são armazenados no dispositivo do usuário ao
acessar websites, aplicativos e plataformas que têm a finalidade de auxiliar no
funcionamento, desempenho e otimização da navegação.
Cada cookie expira após determinado período, dependendo da finalidade de seu
uso. Assim como a maioria dos websites comerciais, a BRASIL CASH utiliza cookies nas
páginas do seu sítio eletrônico¸ aplicativos e plataformas.
No acesso ao seu sítio eletrônico, há a necessidade de consentimento expresso para
o armazenamento de cookies, conforme descrito neste.
3. Quais tipos de cookies são utilizados?
Existem diferentes tipos de cookies que podem vir a ser utilizados nas páginas do sítio
eletrônico, aplicativos e plataformas da BRASIL CASH, como por exemplo cookies
próprios ou de terceiros (definidos por um servidor localizado fora do domínio das
nossas plataformas). Indicamos abaixo os diferentes tipos de cookies:
Cookies Essenciais
São necessários para o funcionamento adequado e a proteção das plataformas da
BRASIL CASH. Por exemplo, pode-se utilizar cookies para a autenticação de um usuário.
Esta funcionalidade é essencial em nossas plataformas, e não pode ser desativada.
Exemplos incluem BIPS ou cookies de sessão de login.
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Privacidade e Cookies
Cookies de Funcionalidade
São utilizados para habilitar determinadas funcionalidades adicionais nas plataformas
da BRASIL CASH, como o armazenamento das preferências de navegação (por
exemplo, seleção de nome de usuário e idioma) do usuário e preenchimento
automático de formulários. Essa funcionalidade aperfeiçoa a experiência do usuário e
pode ser desativada. Exemplos incluem cookies de configuração de idioma.
Cookies de Preferência
Coletam informações sobre as escolhas e preferências do usuário, e podem ser
desativados. Exemplos incluem cookies de RTP, ou cookies de personalização de
conteúdo.
Cookies de Mídias Sociais
Cookies de mídias sociais coletam informações sobre o uso de redes sociais
relacionadas ao acesso às plataformas da Instituição. Exemplos incluem páginas do
Facebook que usam as mídias sociais para publicidade comportamental, análises e
pesquisas de mercado.
Cookies de Análise
Cookies de análise coletam informações sobre a navegação do usuário nas
plataformas da BRASIL CASH e nos permitem melhorar o funcionamento deles ou
coletar dados sobre seus interesses. Os cookies de análise mostram quais são as
páginas mais acessadas nas plataformas da BRASIL CASH e a eficácia da publicidade
contida nestas páginas.
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Privacidade e Cookies
Isso permite a BRASIL CASH observar os padrões gerais das pessoas que acessam as
suas plataformas, em vez dos usos de pessoas específicas. Tais informações também
podem ser utilizadas para mensurar a quantidade de tráfego nas plataformas da
Instituição. Exemplos incluem a utilização das ferramentas Optimizely e Google
Analytics.
Cookies de Segmentação
Cookies de segmentação podem ser utilizados para promover os serviços da BRASIL
CASH em sítios eletrônicos de terceiros. Assim, a visitação de alguma das plataformas
da BRASIL CASH poderá resultar, no futuro, na visualização de anúncios em sítios
eletrônicos e plataformas de terceiros.
Os cookies fornecidos por terceiros auxiliam a BRASIL CASH a acompanhar o
desempenho de seus anúncios, armazenando informação acerca de quais
navegadores visitaram suas plataformas.
A BRASIL CASH possui parceria com redes de publicidade que podem coletar
endereços IP e outras informações em seu sítio eletrônico, e-mails e em sítios eletrônicos
externos, criando redes de anúncios que seguem as atividades online do usuário ao
longo do tempo, coletando informações de navegação através de meios
automatizados, incluindo a utilização de cookies. Exemplos incluem a utilização das
ferramentas AdRoll e Google Analytics.
4. Finalidade do uso dos Cookies
A BRASIL CASH pode vir a utilizar os cookies nas páginas do seu sítio eletrônico,
aplicativos e plataformas para os seguintes fins:
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Privacidade e Cookies
Ajudar na navegação;
Auxiliar no registro de login e sua capacidade de fornecer feedback;
Analisar o uso de nossos produtos, serviços ou aplicativos;
Medir o uso do site (estatísticas e player de vídeo);
Facilitar o compartilhamento em redes sociais;
Ajudar com nossos esforços promocionais e de marketing (incluindo publicidade
comportamental) para fornecer conteúdo que seja mais relevante para o usuário
e seus interesses.
5. Como gerenciar os Cookies utilizados?
O usuário não é obrigado a aceitar a utilização de todos os cookies, somente os que
são essenciais para o funcionamento correto das páginas do sítio eletrônico,
aplicativos e plataformas da BRASIL CASH. Desta forma, é possível a remoção ou
desabilitação dos cookies utilizados no momento do acesso ao website da BRASIL
CASH, através de um botão de opt-out que é mostrado na tela.
É possível também desabilitar ou gerenciar os cookies através das configurações do
navegador utilizado para acessar as plataformas da BRASIL CASH. Deve-se proceder
com a consulta da documentação de configuração do navegador, pois as etapas
normalmente variam conforme o navegador utilizado.
A título de informação, a permissão do uso de cookies garante uma experiência mais
estável ao usuário na utilização das plataformas da BRASIL CASH. Neste sentido, a
desabilitação de cookies de qualquer maneira poderá afetar negativamente o
acesso às plataformas e websites da BRASIL CASH.
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Ademais, é possível consultar mais informações sobre cookies acessando:
https://www.aboutcookies.org/.
